Processo 245992/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:17
Autuado em 27/04/2012 16:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1631/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1631/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/06/2018 Acórdão   1631/ 2018 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A (EXTINTO)
Procuradores: ALEX RODRIGUES SHIBATA (credenciado, inclusão:23/08/17), BRUNO GALOPPINI FELIX (credenciado, inclusão:23/08/17), CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:23/08/17), CARLOS ALEXANDRE BORDINACCI GRIGGIO (não credenciado, inclusão:23/08/17), CAROLINA BACCHI LEMOS PELISSARI (não credenciado, inclusão:23/08/17), DANILO MEN DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/08/17), GABRIEL SALLES (não credenciado, inclusão:23/08/17), LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA (não credenciado, inclusão:23/08/17), LUCIANA VEIGA CAIRES (credenciado, inclusão:23/08/17), ROBERTA KEIKO TAKI IMAGAWA (credenciado, inclusão:23/08/17), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:23/08/17)
Gestor atual ROBERTO COUTINHO MENDES
Procuradores: ORLANDO LOSI COUTINHO MENDES (credenciado, inclusão:29/06/16)
Interessado FERNANDO LOPES KIREEFF
Interessado CHRISTIAN PERILLIER SCHNEIDER

Juntadas
DataDescrição
10/08/2017 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586836/17
06/04/2017 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 255317/17
14/06/2016 18:10 do Protocolo 497171/16
20/11/2014 18:07 do Protocolo 1060263/14
20/11/2014 14:11 do Protocolo 1058218/14
20/11/2014 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1056134/14
20/11/2014 09:36 do Protocolo 1056029/14
19/11/2014 10:54 do Protocolo 1052503/14
18/11/2014 11:52 do Protocolo 1048042/14
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17381/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17382/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17381/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17382/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1631/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
29/11/2017 1725 Despacho Processual Diverso nº 2250/2017
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 1769/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 846/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 710/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1593/2016
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 135/2014
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 161/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3924/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7937/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 12:11 DP  
31/07/2018 17:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
20/06/2018 15:42 S2C Acórdão nº 1631/2018 -
20/06/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2018 -
10/04/2018 09:24 GCIZL  
06/04/2018 17:52 SMPJTC  
27/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 171/2018 - Prestação de contas anal. Pela regularidade.
26/03/2018 14:41 SMPjTC  
12/03/2018 13:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 480/2018 -
27/11/2017 12:22 COFIM Instrução nº 911/2018 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Atendimento aos esclarecimentos solicitados pelo Relator. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
24/08/2017 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2250/2017 -
23/08/2017 11:51 DP Informação nº 11558/2017 -
23/08/2017 11:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1769/2017 -
26/07/2017 08:19 SMPjTC Parecer nº 7189/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2011. Pela irregularidade.
11/04/2017 16:33 COFIM Instrução nº 2127/2017 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Atendimento aos esclarecimentos solicitados pelo Relator. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
11/04/2017 08:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 846/2017 -
31/03/2017 09:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 231/2017 -
15/02/2017 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 710/2017 -
13/01/2017 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 810/2017 -
13/01/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 1315/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Exercício financeiro de 2011. Pela irregularidade.
29/06/2016 14:15 COFIM Instrução nº 39/2017 - SERCOMTEL PARTICIPAÇÕES S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
29/06/2016 07:30 DP Informação nº 11968/2016 -
28/06/2016 15:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1593/2016 -
15/04/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 8059/2016 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
20/11/2014 16:05 DCM Instrução nº 1943/2016 - INTERNET BY SERCOMTEL S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
18/11/2014 17:00 DP  
18/11/2014 12:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1119/2014 -
20/10/2014 10:20 DP Informação nº 17861/2014 -
20/10/2014 10:20 DP Informação nº 19330/2014 -
20/10/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 17381/2014 -
20/10/2014 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 17382/2014 -
20/10/2014 09:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 161/2014 -
20/10/2014 09:21 DP  
16/10/2014 11:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 135/2014 -
24/09/2014 13:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3924/2014 -
28/04/2012 12:23 DCM Instrução nº 2127/2014 - INTERNET BY SERCOMTEL S/A. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa. Regularização rol de interessados.
27/04/2012 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7937/2012 -

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